Termos e Condições de Serviço

Termos e Condições de Serviço

Bem-vindo ao website da Viagens Fora da Caixa. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website, bem como as bases gerais de prestação dos nossos serviços de consultoria e curadoria de viagens.

Ao navegar neste website ou ao submeter o nosso formulário de briefing, declara ter lido, compreendido e aceitado os termos abaixo descritos.

1. Âmbito dos Nossos Serviços

A Viagens Fora da Caixa é especializada na criação de itinerários de viagem personalizados e de raiz (tailor-made). O nosso papel consiste na:

  • Consultoria e desenho de experiências exclusivas;
  • Intermediação e reserva de serviços turísticos (alojamento, transporte, guias locais, experiências) junto de fornecedores parceiros selecionados.

2. Pedidos de Curadoria e Processo de Reserva

  1. Breifing Inicial: O preenchimento do formulário no nosso website constitui uma manifestação de interesse e não garante a adjudicação automática de um projeto.
  2. Aprovação do Projeto: Cada viagem é avaliada de forma independente. As condições financeiras específicas, prazos de pagamento e políticas de cancelamento detalhadas de cada viagem serão enviadas formalmente ao cliente num documento anexo (Proposta de Viagem) para validação e assinatura.

3. Responsabilidade sobre os Serviços de Terceiros

A Viagens Fora da Caixa atua com rigor e diligência na seleção dos seus parceiros globais (hotéis, companhias aéreas, operadores locais). No entanto, a execução final desses serviços é da responsabilidade exclusiva de cada fornecedor.

Não nos responsabilizamos por atrasos, alterações de horários, greves ou cancelamentos decorrentes diretamente de terceiros ou de situações de força maior (condições climatéricas, decisões governamentais, etc.), comprometendo-nos, contudo, a prestar todo o suporte necessário para mitigar o impacto na viagem do cliente.

4. Documentação de Viagem e Seguros

  • Responsabilidade do Cliente: É da exclusiva responsabilidade do cliente garantir que possui toda a documentação necessária para a viagem em conformidade com as leis dos países de destino (passaporte válido por pelo menos 6 meses, vistos, certificados de vacinação, etc.).
  • Seguro de Viagem: A inclusão ou recomendação de um seguro de viagem de alta cobertura será apresentada formalmente em cada proposta.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, crónicas, o conceito dos itinerários apresentados) são propriedade exclusiva da Viagens Fora da Caixa ou dos seus licenciantes, estando protegidos pelas leis de direitos de autor aplicáveis em Portugal. É estritamente proibida a sua reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, e de acordo com a legislação portuguesa em vigor, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. [Nota para o cliente: Se a agência for registada em Portugal, é comum indicar aqui o tribunal arbitral do Turismo, como o Turismo de Portugal ou o CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Porto/Lisboa, consoante a sede da empresa].

7. Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

Última atualização: Maio de 2026